Procedimento Comum Cível 5049441-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IOLANDA ALFARO CASARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:04

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:12

Movimentação processual

22/11/2022, 12:12

Recebimento

21/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IOLANDA ALFARO CASARIN (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049441-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 11:28

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

02/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:41

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:04

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:12

Movimentação processual

22/11/2022, 12:12

Recebimento

21/11/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IOLANDA ALFARO CASARIN (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049441-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 11:28

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2016, 14:47

Decurso de Prazo

16/06/2016, 01:05

Confirmada

02/06/2016, 18:55

Confirmada

14/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 20:01

Confirmada

06/05/2016, 20:01

Expedida/certificada

04/05/2016, 18:54

Procedência

04/05/2016, 18:54

Conclusão (para julgamento)

03/05/2016, 17:24

Mero expediente

03/05/2016, 17:23

Confirmada

09/03/2016, 21:55

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 15:16

Confirmada

25/11/2015, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 09:51

Confirmada

18/10/2015, 23:59

Confirmada

14/10/2015, 15:41

Expedida/certificada

08/10/2015, 18:36

Expedida/certificada

08/10/2015, 18:36

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 18:55

Cálculo

17/09/2015, 18:53

Comunicação eletrônica

04/09/2015, 11:51

Confirmada

31/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 10:11

Confirmada

25/08/2015, 10:11

Remessa (outros motivos)

21/08/2015, 13:52

Expedida/Certificada

21/08/2015, 13:51

Expedida/certificada

21/08/2015, 13:50

Antecipação de tutela

19/08/2015, 18:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2015, 16:08

Distribuição (sorteio)

11/08/2015, 14:25