Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016436-13.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

OSVALDO ANTONIO PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:00

Confirmada

31/07/2024, 16:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 03:20

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:24

Confirmada

25/06/2024, 11:10

Expedida/certificada

19/06/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:28

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:36

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:00

Confirmada

31/07/2024, 16:57

Expedida/certificada

30/07/2024, 14:35

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 03:20

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:24

Confirmada

25/06/2024, 11:10

Expedida/certificada

19/06/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:28

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:36

Documento (Certidão)

18/05/2024, 08:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:41

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:11

Confirmada

15/04/2024, 13:22

Expedida/certificada

15/04/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:57

Confirmada

08/04/2024, 09:54

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:39

Mero expediente

05/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:42

Confirmada

26/03/2024, 13:03

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:10

Paga

25/03/2024, 11:50

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:46

Documento (Certidão)

23/02/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:56

Confirmada

09/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 07:52

Confirmada

07/02/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:02

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:00

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Confirmada

08/11/2023, 12:00

Expedida/certificada

08/11/2023, 07:48

Expedida/certificada

08/11/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 23:14

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:47

Confirmada

11/09/2023, 11:16

Expedida/certificada

08/09/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:28

Confirmada

06/09/2023, 17:28

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 06:10

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:20

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:04

Confirmada

03/05/2023, 10:38

Expedida/certificada

02/05/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:59

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 06:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:09

Confirmada

15/03/2023, 10:51

Expedida/certificada

13/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

16/02/2023, 08:09

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:59

Recebimento

26/01/2023, 14:05

Recebimento

26/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:05

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 08:34

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 14:57

Recebimento

09/11/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 720) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016436-13.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 1101) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

28/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:50

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2019, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2016, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 11:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 11:44

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2016, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 18:07

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Confirmada

15/08/2016, 16:29

Expedida/certificada

08/08/2016, 21:24

Improcedência

08/08/2016, 21:24

Confirmada

21/01/2016, 09:00

Confirmada

12/01/2016, 14:42

Conclusão (para julgamento)

07/01/2016, 18:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 17:28

Confirmada

30/11/2015, 17:08

Expedida/certificada

26/11/2015, 12:58

Mero expediente

25/11/2015, 14:49

Conclusão (para decisão)

25/11/2015, 12:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 15:12

Confirmada

19/11/2015, 11:14

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 12:46

Confirmada

12/11/2015, 12:46

Expedida/certificada

11/11/2015, 18:57

Expedida/certificada

11/11/2015, 18:56

Comunicação eletrônica

24/09/2015, 11:01

Confirmada

14/09/2015, 18:13

Expedida/certificada

04/09/2015, 11:53

Mero expediente

03/09/2015, 21:00

Conclusão (para decisão)

20/07/2015, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2015, 16:24

Confirmada

26/06/2015, 09:09

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:46

Mero expediente

19/06/2015, 14:24

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 15:37

Confirmada

27/04/2015, 10:40

Expedida/certificada

22/04/2015, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 13:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2015, 17:36

Confirmada

30/03/2015, 23:59

Confirmada

27/03/2015, 10:07

Expedida/certificada

20/03/2015, 18:03

Expedida/certificada

20/03/2015, 18:03

Mero expediente

16/03/2015, 20:20

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2015, 10:27

Confirmada

06/02/2015, 18:32

Expedida/certificada

27/01/2015, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 16:36

Documento (Certidão)

26/12/2014, 13:57

Documento (Certidão)

21/11/2014, 19:32

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 13:40

Confirmada

01/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2014, 15:45

Expedida/Certificada

22/10/2014, 15:42

Mero expediente

20/10/2014, 20:21

Conclusão (para decisão)

20/10/2014, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/10/2014, 16:34

Distribuição (sorteio)

20/10/2014, 16:32

80

•29/07/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•27/06/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•28/01/2022, 00:00