Apelação / Remessa Necessária 5023759-02.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANE DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JASIANI CRISTINA BURKLE

OAB/RS 077893·CPF·Representa: Autor

JASIANI CRISTINA BURKLE

OAB/RS 077893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:54

Expedida/Certificada

11/06/2025, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 17:08

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:27

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:15

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 20:40

Sentença desconstituída

03/04/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023759-02.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 17:24

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:54

Expedida/Certificada

11/06/2025, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 17:08

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 12:27

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:15

Expedida/certificada

04/04/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 20:40

Sentença desconstituída

03/04/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023759-02.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 16:00

Sobrestado

22/11/2024, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023759-02.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 08:17

Outras Decisões

28/11/2022, 08:17

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:30

Confirmada

19/10/2022, 11:30

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:32

Por decisão judicial

18/10/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:09

Retirada

11/10/2022, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANE DO NASCIMENTO ADVOGADO: JASIANI CRISTINA BURKLE (OAB RS077893) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023759-02.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 16:00

Mero expediente

29/07/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:17

Recurso Especial repetitivo

13/08/2019, 13:40

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:01

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 14:01

Expedida/certificada

18/06/2019, 20:34

Remessa

07/06/2019, 16:44

Recurso Especial repetitivo

07/06/2019, 16:36

Recurso Especial

07/06/2019, 16:18

Conclusão (para julgamento)

30/05/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 10:15

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2019, 14:42

Remessa

14/05/2019, 11:26

Decurso de Prazo

14/05/2019, 01:05

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 16:42

Expedida/certificada

05/04/2019, 11:13

Expedida/certificada

05/04/2019, 11:13

Movimentação processual

04/04/2019, 18:58

Movimentação processual

04/04/2019, 18:58

Remessa

04/04/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:12

Não conhecimento do pedido

27/03/2019, 12:09

Expedida/certificada

08/03/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:34

Confirmada

31/10/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 13:03

Confirmada

25/10/2018, 13:03

Expedida/certificada

23/10/2018, 10:29

Expedida/certificada

23/10/2018, 10:29

Remessa

22/10/2018, 18:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 18:28

Sentença desconstituída

17/10/2018, 21:16

Expedida/certificada

27/09/2018, 17:30

Documento (Certidão)

27/09/2018, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 00:37

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 16:00

Distribuição (sorteio)

19/09/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 16:00

Remessa

13/09/2018, 16:52

Recebimento

13/09/2018, 16:52

80

•11/11/2024, 00:00

•30/09/2022, 00:00