Apelação Cível 5005660-83.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAURENO DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 18:52

Trânsito em julgado

11/04/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:38

Confirmada

03/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:52

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005660-83.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:06

Confirmada

16/01/2023, 11:27

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 18:52

Trânsito em julgado

11/04/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:38

Confirmada

03/04/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:00

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 08:52

Documento (Acórdão)

23/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2023, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005660-83.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:06

Confirmada

16/01/2023, 11:27

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 10:15

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 18:32

Movimentação processual

12/12/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:37

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:05

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:56

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Confirmada

21/11/2022, 10:17

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte

16/11/2022, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005660-83.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:48

Reativação

02/03/2022, 14:15

Trânsito em julgado

15/01/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:57

Confirmada

14/12/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 18:14

Expedida/certificada

04/12/2020, 18:14

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 18:29

Sentença desconstituída

03/12/2020, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/11/2020, 15:24

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 22:03

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:39

Expedida/certificada

27/08/2020, 14:31

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 12:13

Distribuição (prevenção)

17/08/2018, 14:24

80

•25/10/2022, 00:00