Apelação Cível 5004271-91.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
30/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
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2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
LUIZ CARLOS CORREA
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT
OAB/RS 111254
·
CPF
658.***.***-91
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·
Representa: Autor
LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA
OAB/RS 110883
·
CPF
018.***.***-18
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·
Representa: Autor
MAX ANTONIO SILVA VIEIRA
OAB/RS 079677
·
CPF
817.***.***-53
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Representa: Autor
CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT
OAB/RS 111254
·
CPF
658.***.***-91
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·
Representa: Réu
LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA
OAB/RS 110883
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT
OAB/RS 111254
·
CPF
658.***.***-91
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Representa: Autor
LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA
OAB/RS 110883
·
CPF
018.***.***-18
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Representa: Autor
MAX ANTONIO SILVA VIEIRA
OAB/RS 079677
·
CPF
817.***.***-53
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Representa: Autor
CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT
OAB/RS 111254
·
CPF
658.***.***-91
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Movimentações
Baixa Definitiva
29/03/2023, 11:09
Trânsito em julgado
29/03/2023, 11:09
CPF
018.***.***-18
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Representa: Réu
Representa: Réu
LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA
OAB/RS 110883
·
CPF
018.***.***-18
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Representa: Réu
MAX ANTONIO SILVA VIEIRA
OAB/RS 079677
·
CPF
817.***.***-53
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Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:36
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:14
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 17:13
Recurso Especial
16/03/2023, 16:35
Conclusão (para decisão)
22/02/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 08:49
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:44
Confirmada
08/02/2023, 16:44
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Baixa Definitiva
29/03/2023, 11:09
Trânsito em julgado
29/03/2023, 11:09
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:36
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:14
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
17/03/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 17:13
Recurso Especial
16/03/2023, 16:35
Conclusão (para decisão)
22/02/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 08:49
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:44
Confirmada
08/02/2023, 16:44
Expedida/certificada
07/02/2023, 07:50
Expedida/certificada
07/02/2023, 07:50
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 12:43
Decurso de Prazo
28/01/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 16:06
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:25
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:26
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 12:26
Confirmada
18/11/2022, 12:26
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:39
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:39
Expedida/certificada
17/11/2022, 18:39
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 17:25
Documento (Acórdão)
17/11/2022, 17:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/11/2022, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO: CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT (OAB RS111254) ADVOGADO: LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB RS110883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004271-91.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 12:44
Conclusão (para decisão)
22/09/2022, 09:02
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:10
Confirmada
15/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2022, 16:38
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 16:26
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
03/09/2022, 20:42
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 20:43
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2022, 21:20
Expedida/certificada
12/07/2022, 21:20
Expedida/certificada
12/07/2022, 21:20
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 17:52
Documento (Acórdão)
12/07/2022, 17:50
Sentença confirmada em parte
12/07/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO: CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT (OAB RS111254) ADVOGADO: LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB RS110883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004271-91.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
24/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/06/2022, 13:20
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 15:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:05
Confirmada
30/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2021, 10:44
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 14:16
Confirmada
26/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2021, 13:52
Remessa (outros motivos)
16/09/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 15:04
Distribuição (sorteio)
30/07/2021, 22:25
Documentos
80
•
25/10/2022, 00:00
80
•
24/06/2022, 00:00