Recurso Especial 5014625-20.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5014625-20.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 342250/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342250/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342250/2026

10/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 342250/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 106246/2026 - EDcl

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:11

Embargos de Declaração de BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA e GJ BUATIM IMPORTS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106246 - EDcl no REsp 2047199

13/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106246 - EDcl no REsp 2047199 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

11/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106246/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106246/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 342250/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342250/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342250/2026

Protocolizada Petição 342250/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 106246/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA e GJ BUATIM IMPORTS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106246 - EDcl no REsp 2047199

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106246 - EDcl no REsp 2047199 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 106246/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106246/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106246/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

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