Procedimento Comum Cível 5008322-49.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

BENEDITO APOLONIO DA COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SCHUENKE

OAB/RS 082455·CPF·Representa: Autor

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS 058951·CPF·Representa: Autor

ALEX SCHUENKE

OAB/RS 082455·CPF·Representa: Réu

MAURICIO WORTMANN MARQUES

OAB/RS 058951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:58

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:01

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:01

Recebimento

30/11/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO APOLONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008322-49.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 14:24

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 10:59

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 12:34

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 16:58

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:01

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:01

Recebimento

30/11/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO APOLONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008322-49.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 14:24

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 20:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 10:59

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 12:34

Expedida/certificada

04/04/2019, 15:32

Conclusão (para julgamento)

01/03/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 14:24

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 12:26

Expedida/certificada

31/01/2019, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/01/2019, 19:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:33

Remessa (outros motivos)

27/11/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 07:12

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2018, 19:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 11:39

Confirmada

04/10/2018, 11:39

Confirmada

03/10/2018, 15:52

Expedida/certificada

03/10/2018, 14:17

Expedida/Certificada

03/10/2018, 14:16

Mero expediente

03/10/2018, 09:35

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 14:20

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 16:25

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 19:56

Mero expediente

03/08/2018, 19:14

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 16:43

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 16:42