Apelação / Remessa Necessária 5007458-67.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 131.251,58

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIDER TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

ZARUR MARIANO

OAB/RS 033235·CPF·Representa: Réu

MARIA LUÍSA BONINI

OAB/RS 058587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

22/07/2022, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

22/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/07/2022, 18:01

Negado seguimento a Recurso Especial

12/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 17:34

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

22/07/2022, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

22/07/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/07/2022, 18:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:01

15/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/07/2022, 18:01

Negado seguimento a Recurso Especial

12/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/04/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1831

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

28/10/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/10/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/10/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/10/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/10/2021, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2021, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1494

16/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

18/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/06/2021, 17:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

16/06/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 17:48

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:09