Cumprimento de sentença 5003698-65.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:24

Juntada de Petição

09/11/2022, 12:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado

14/02/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:24

13/12/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/12/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:24

Juntada de Petição

09/11/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

25/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:02

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5101611-76.2022.4.04.9445/TRF (TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA)

26/09/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059254 processada no TRF4 com o no. 51016117620224049445/TRF (TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA)

16/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059254

12/08/2022, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2022, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059254

19/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2022, 17:11

Determinada a intimação

18/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 08:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50036986520204047117

05/07/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003698-65.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003698-65.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 1833) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

27/04/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/04/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/03/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2021, 13:48

Concedida a Segurança

24/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 14:48

Determinada a intimação

05/02/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 08:30

SENTENÇA

•24/03/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:37