Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006797-82.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.143,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado

27/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/01/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/01/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado

27/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

20/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 16:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2024, 14:05

14/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/01/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/01/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/11/2024, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2024, 13:41

Despacho

31/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/10/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5103458-45.2024.4.04.9445/TRF (TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)

26/09/2024, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710037861 processada no TRF4 com o no. 51034584520244049445/TRF (TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA)

07/08/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710037861

06/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/07/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710037861

17/07/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/07/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/05/2024, 11:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/05/2024, 17:49

Despacho

02/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:36

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:21

Despacho

27/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/01/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 02:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50067978220204047104/TRF

22/01/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006797-82.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006797-82.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006797-82.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOTRI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006797-82.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1838) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

28/05/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/04/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/04/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,23 em 6/4/2021 Número de referência: 794012

09/04/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/04/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/04/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2021, 22:07

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2021, 22:07

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/03/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/03/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/03/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2021, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/03/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/03/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 18:04

Concedida a Segurança

08/03/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 17:07

Despacho

01/02/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/11/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/11/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2020, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/11/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 08:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Passo Fundo - EXCLUÍDA

27/10/2020, 08:09

Decisão interlocutória

26/10/2020, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 08:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,71 em 13/10/2020 Número de referência: 734827

17/10/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 02:29

SENTENÇA

•30/03/2021, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:17

SENTENÇA

•08/03/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 17:23