Apelação / Remessa Necessária 5003254-28.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COVENTYA QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

28/07/2022, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

28/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

28/07/2022, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

28/07/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:18

08/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/07/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/06/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

20/04/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/04/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/04/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/04/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1836

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

03/11/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/11/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

15/09/2021, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/09/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 603

26/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

15/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/06/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

14/06/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 13:38

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 18:53

EXTRATO DE ATA

•15/09/2021, 17:03