Apelação / Remessa Necessária 5009332-57.2020.4.04.7112 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5009332-57.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 19:58

Trânsito em julgado

04/11/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:18

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 17:51

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 17:22

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MILADI ELOISA KAUER DEBOM (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009332-57.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 13:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 15:29

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:30

Documentos

•30/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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