Procedimento Comum Cível 5005431-58.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 58 ADCT da CF/88Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ROSA MOREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Autor

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CALLEGARI FOCKINK

OAB/SC 047046·Representa: Autor

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Réu

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Autor

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CALLEGARI FOCKINK

OAB/SC 047046·Representa: Autor

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Réu

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Réu

RODOLFO CALLEGARI FOCKINK

OAB/SC 047046·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:49

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:14

Recebimento

11/11/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES ROSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: RODOLFO CALLEGARI FOCKINK (OAB SC047046) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005431-58.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 12:22

Confirmada

04/06/2019, 02:01

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:41

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:26

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 20:04

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:49

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:14

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Recebimento

11/11/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES ROSA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: RODOLFO CALLEGARI FOCKINK (OAB SC047046) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005431-58.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 12:22

Confirmada

04/06/2019, 02:01

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:41

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:26

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 20:04

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Confirmada

21/03/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 12:00

Expedida/certificada

19/03/2019, 13:47

Conclusão (para julgamento)

19/03/2019, 09:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 19:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 16:31

Documento (Certidão)

18/03/2019, 14:08

Expedida/certificada

15/03/2019, 13:08

Expedida/certificada

15/03/2019, 13:08

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 11:31

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 13:05

Expedida/certificada

13/02/2019, 15:51

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 15:05

Confirmada

07/01/2019, 20:08

Recurso Especial repetitivo

12/12/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:28

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 22:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 16:03

Comunicação eletrônica

19/10/2018, 19:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 18:33

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 13:24

Expedida/certificada

03/10/2018, 18:13

Expedida/Certificada

03/10/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 20:01

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 12:49

Expedida/certificada

03/09/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:51

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 13:04