Apelação / Remessa Necessária 5014038-98.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 47.394,46

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORCAST METALURGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDREOLA

OAB/RS 102391·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ZUFFO

OAB/RS 119056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

02/08/2022, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

02/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/07/2022, 18:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 30/09/2022

01/10/2022, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

02/08/2022, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2022

02/08/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/07/2022, 18:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:02

27/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/07/2022, 18:02

Negado seguimento a Recurso Especial

12/07/2022, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1841

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

05/11/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/10/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/10/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/10/2021, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

06/10/2021, 17:09

Juntada de Petição

28/09/2021, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1501

16/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

02/08/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/07/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/07/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2021, 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

30/07/2021, 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 50091754620214040000/TRF4

27/07/2021, 16:57

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 17:49

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 17:09