Mandado de Segurança Cível 5000400-83.2020.4.04.7111 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000400-83.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-83.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 1843) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

28/09/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/08/2020, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 32

06/08/2020, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2020, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/06/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 579,41 em 24/6/2020 Número de referência: 696429

27/06/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/06/2020, 16:50

Documentos

SENTENÇA

•19/06/2020, 09:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/06/2020, 09:55

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 579,41 em 24/6/2020 Número de referência: 696429

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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