Apelação / Remessa Necessária 5021032-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SANDRA MARIA SERAFIM DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Autor

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:52

Trânsito em julgado

30/11/2022, 16:42

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:53

Confirmada

24/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 17:51

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 17:24

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA MARIA SERAFIM DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021032-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 13:52

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:52

Trânsito em julgado

30/11/2022, 16:42

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:55

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:53

Confirmada

24/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 17:51

Documento (Acórdão)

20/10/2022, 17:24

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRA MARIA SERAFIM DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021032-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 13:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 11:01

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 15:11

Expedida/certificada

20/08/2021, 15:10

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:31

Distribuição (sorteio)

12/08/2021, 13:33