Procedimento Comum Cível 5005452-78.2020.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:09

Confirmada

01/03/2023, 06:30

Expedida/certificada

28/02/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:39

Recebimento

19/12/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SIRLEI FASSBINDER GOMES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ (OAB SC027264) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005452-78.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 17:56

Decurso de Prazo

22/09/2021, 01:01

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 19:27

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:02

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Confirmada

24/06/2021, 18:10

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:12

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 10:04

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:49

Confirmada

08/01/2021, 20:34

Expedida/certificada

08/01/2021, 12:39

Julgamento em Diligência

08/01/2021, 12:05

Conclusão (para julgamento)

31/08/2020, 18:32

Confirmada

31/08/2020, 18:31

Decurso de Prazo

29/08/2020, 01:01

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 10:32

Ato ordinatório

10/08/2020, 10:32

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:04

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 11:00

Mero expediente

15/07/2020, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 09:22

Distribuição (sorteio)

09/07/2020, 17:06

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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