Procedimento Comum Cível 5002042-34.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

ROBERTO TAYLOR VERDUM LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:33

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 07:36

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:24

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ROBERTO TAYLOR VERDUM LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-34.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 19:35

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:55

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:51

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:33

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 07:36

Documentos

•30/09/2022, 02:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:24

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ROBERTO TAYLOR VERDUM LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002042-34.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2021, 19:35

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 14:55

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 13:08

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:14

Expedida/certificada

16/04/2021, 20:18

Extinção

16/04/2021, 20:18

Conclusão (para julgamento)

18/12/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:17

Expedida/certificada

15/12/2020, 10:58

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:04

Documento (Certidão)

02/12/2020, 20:15

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 17:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 12:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 10:08

Confirmada

25/11/2020, 16:18

Documento (Outros documentos)

25/11/2020, 15:08

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:07

Confirmada

25/11/2020, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 10:55

Confirmada

25/11/2020, 09:10

Expedida/certificada

24/11/2020, 20:29

Expedida/certificada

24/11/2020, 20:29

Mero expediente

24/11/2020, 20:29

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 11:30

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 13:34

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:43

Ato ordinatório

06/11/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:36

Confirmada

26/10/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 10:13

Documento (Certidão)

26/10/2020, 10:08

Decurso de Prazo

24/10/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:55

Confirmada

23/10/2020, 10:33

Confirmada

23/10/2020, 10:01

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:18

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:18

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:18

Outras Decisões

22/10/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:06

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 20:00

Mero expediente

28/09/2020, 20:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2020, 17:51

Comunicação eletrônica

25/09/2020, 14:40

Decurso de Prazo

23/09/2020, 01:23

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 12:09

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 15:05

Confirmada

27/08/2020, 15:05

Expedida/certificada

26/08/2020, 10:50

Expedida/certificada

26/08/2020, 10:45

Expedida/certificada

26/08/2020, 10:42

Comunicação eletrônica

19/08/2020, 02:03

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:38

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 10:17

Documento (Certidão)

06/08/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 14:41

Confirmada

05/08/2020, 14:36

Expedida/certificada

05/08/2020, 13:14

Documento (Certidão)

05/08/2020, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 13:03

Comunicação eletrônica

04/08/2020, 14:52

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 13:53

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:13

Ato ordinatório

29/07/2020, 18:13

Documento (Certidão)

29/07/2020, 17:54

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:43

Expedida/certificada

21/07/2020, 15:27

Outras Decisões

21/07/2020, 15:27

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 14:32

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:21

Expedida/certificada

10/07/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 06:29

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 13:53

Confirmada

25/06/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 22:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 22:24

Comunicação eletrônica

24/06/2020, 16:09

Decurso de Prazo

20/06/2020, 01:03

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 13:19

Decurso de Prazo

29/05/2020, 01:03

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 15:54

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:10

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 17:33

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:43

Expedida/certificada

12/05/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:06

Confirmada

11/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 14:07

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:02

Confirmada

04/05/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:54

Expedida/certificada

04/05/2020, 13:42

Documento (Certidão)

04/05/2020, 12:31

Confirmada

04/05/2020, 09:18

Confirmada

04/05/2020, 09:17

Expedida/certificada

01/05/2020, 16:57

Mero expediente

01/05/2020, 16:57

Confirmada

30/04/2020, 22:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 15:01

Confirmada

18/04/2020, 23:59

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/04/2020, 17:52

Confirmada

13/04/2020, 15:46

Confirmada

13/04/2020, 15:40

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 11:52

Confirmada

09/04/2020, 11:52

Comunicação eletrônica

09/04/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 18:32

Documento (Certidão)

08/04/2020, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2020, 18:21

Expedida/certificada

08/04/2020, 18:17

Expedida/certificada

08/04/2020, 17:40

Documento (Certidão)

08/04/2020, 17:26

Expedida/certificada

08/04/2020, 17:25

Documento (Certidão)

08/04/2020, 16:32

Confirmada

08/04/2020, 15:01

Confirmada

08/04/2020, 09:22

Confirmada

08/04/2020, 08:56

Expedida/certificada

07/04/2020, 19:47

Expedida/certificada

07/04/2020, 19:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 14:08

Confirmada

07/04/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 13:58

Confirmada

07/04/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 14:48

Confirmada

02/04/2020, 09:27

Documento (Certidão)

01/04/2020, 21:03

Expedida/certificada

01/04/2020, 18:21

Expedida/certificada

01/04/2020, 18:21

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 11:13

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:33

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:16

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 14:27

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Confirmada

27/11/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 20:50

Confirmada

22/11/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 14:48

Comunicação eletrônica

21/11/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 10:34

Confirmada

21/11/2019, 08:55

Confirmada

21/11/2019, 08:14

Expedida/Certificada

20/11/2019, 14:49

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:49

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 15:39

Expedida/certificada

29/10/2019, 14:30

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 18:00

Distribuição (sorteio)

28/10/2019, 14:08