Procedimento Comum Cível 5001968-90.2018.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARLENE DE LIMA MORAIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA

OAB/RS 091447·CPF·Representa: Autor

LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN

OAB/RS 039081·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE FABRICIO BATISTA

OAB/RS 091447·CPF·Representa: Réu

LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN

OAB/RS 039081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:06

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 17:37

Recebimento

30/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DE LIMA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081) ADVOGADO: FABRICIO DE FABRICIO BATISTA (OAB RS091447) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001968-90.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:04

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 19:56

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:05

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:06

Expedida/certificada

17/01/2023, 10:06

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 17:37

Recebimento

30/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DE LIMA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN (OAB RS039081) ADVOGADO: FABRICIO DE FABRICIO BATISTA (OAB RS091447) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001968-90.2018.4.04.7116/RS (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:04

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 19:56

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2019, 20:47

Expedida/certificada

24/07/2019, 13:40

Improcedência

23/07/2019, 19:27

Conclusão (para julgamento)

11/07/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:31

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 16:41

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 19:23

Confirmada

15/05/2019, 19:23

Expedida/certificada

15/05/2019, 16:43

Expedida/certificada

15/05/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 17:51

Confirmada

03/04/2019, 17:46

Expedida/certificada

01/04/2019, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 12:30

Confirmada

28/02/2019, 12:30

Expedida/certificada

27/02/2019, 11:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 07:52

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 14:29

Expedida/Certificada

08/01/2019, 17:48

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/01/2019, 22:34

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 17:49

Confirmada

04/12/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 15:31

Expedida/certificada

03/12/2018, 14:28

Expedida/certificada

03/12/2018, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2018, 14:22

Movimentação processual

03/12/2018, 13:59

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 08:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2018, 21:36

Confirmada

12/10/2018, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/10/2018, 14:57

Mudança de Classe Processual

04/10/2018, 14:56

Mudança de Assunto Processual

04/10/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 21:54

Expedida/certificada

02/10/2018, 19:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 14:57

Distribuição (sorteio)

27/09/2018, 13:52