Procedimento Comum Cível 5011279-52.2020.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011279-52.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JUSTINA DALLABONA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO (OAB SC035023) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA DE FREITAS (OAB SC033881) ADVOGADO(A): MARILIA KUHN (OAB SC042912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011279-52.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: JUSTINA DALLABONA (AUTOR) ADVOGADO: BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO (OAB SC035023) ADVOGADO: ALINE CRISTINA DE FREITAS (OAB SC033881) ADVOGADO: MARILIA KUHN (OAB SC042912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011279-52.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

30/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2021, 22:08

Documento (Certidão)

06/09/2021, 21:30

Documento (Certidão)

06/09/2021, 20:46

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:33

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 11:03

Expedida/certificada

13/07/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 13:38

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Documentos

•15/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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