Recurso Inominado Cível 5006132-45.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIEGO CRISTIAN DAHM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:52

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:40

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:52

Documento (Acórdão)

28/06/2023, 15:43

Sentença confirmada

28/06/2023, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO CRISTIAN DAHM (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 27 de junho 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006132-45.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 11:12

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 08:01

Remessa

07/06/2023, 14:49

Recebimento

06/06/2023, 12:51

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:52

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:40

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:52

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:52

Documento (Acórdão)

28/06/2023, 15:43

Sentença confirmada

28/06/2023, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO CRISTIAN DAHM (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 27 de junho 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006132-45.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

16/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 11:12

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 08:01

Remessa

07/06/2023, 14:49

Recebimento

06/06/2023, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 07:57

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:15

Confirmada

15/02/2023, 15:15

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 15:22

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:54

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:47

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 19:13

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:49

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:43

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO CRISTIAN DAHM (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 11/10/2022, terça-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006132-45.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 21:15

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:46

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:45

Documento (Acórdão)

27/06/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte

27/06/2022, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DIEGO CRISTIAN DAHM (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA SANTA CRUZ DO SUL, RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/06/2022 e encerramento no dia 27/07/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006132-45.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2022, 10:50

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 07:14

80

•30/09/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00