Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048587-24.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LEIA MARIA ROSA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MONTEIRO PAGNO

OAB/RS 057689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 21:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:59

Paga

29/05/2023, 13:16

Paga

29/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

27/04/2023, 15:46

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

26/04/2023, 09:40

Mero expediente

26/04/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 18:38

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 21:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:59

Paga

29/05/2023, 13:16

Documentos

•30/09/2022, 00:00

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Paga

29/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:52

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Por decisão judicial

27/04/2023, 15:46

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

26/04/2023, 09:40

Mero expediente

26/04/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:39

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 18:06

Cálculo de Liquidação

28/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:09

Documento (Certidão)

07/03/2023, 10:17

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:52

Confirmada

14/02/2023, 15:52

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:22

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:25

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:00

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 11:15

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEIA MARIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 11/10/2022, terça-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5048587-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEIA MARIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/08/2022 e encerramento no dia 22/08/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5048587-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:35

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 16:34

Confirmada

30/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:21

Expedida/certificada

20/03/2022, 19:48

Procedência

20/03/2022, 19:48

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 20:47

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 21:02

Mero expediente

12/01/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 22:59

Documento (Outros documentos)

05/01/2022, 22:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 22:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/01/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 22:50

Confirmada

01/01/2022, 23:59

Documento (Certidão)

22/12/2021, 10:34

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/10/2021, 17:45

Expedida/Certificada

26/10/2021, 17:45

Documento (Certidão)

26/10/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 12:42

Expedida/certificada

22/10/2021, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 18:46

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:02

Confirmada

26/08/2021, 08:45

Expedida/certificada

25/08/2021, 20:37

Expedida/certificada

25/08/2021, 20:37

Ato ordinatório

25/08/2021, 20:36

Ato ordinatório

12/07/2021, 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2021, 12:56

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 22:28

Mero expediente

08/07/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:59

Confirmada

08/07/2021, 10:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 10:31

Mudança de Assunto Processual

08/07/2021, 10:30

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 21:05

80

•03/08/2022, 00:00