Recurso Especial 5081684-20.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

DANA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS BIRCK

OAB/RS 102577·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VARGAS GIRARDI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 18:31

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 870832/2022 - AgInt no REsp 2022501

17/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 179526/2023

13/03/2023, 14:11

Protocolizada Petição 179526/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/03/2023

13/03/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DANA INDÚSTRIAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/03/2023.

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160910/2023

07/03/2023, 19:56

Protocolizada Petição 160910/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/03/2023

07/03/2023, 19:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 18:10

17/03/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 18:31

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 870832/2022 - AgInt no REsp 2022501

17/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 179526/2023

13/03/2023, 14:11

Protocolizada Petição 179526/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/03/2023

13/03/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DANA INDÚSTRIAS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/03/2023.

08/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160910/2023

07/03/2023, 19:56

Protocolizada Petição 160910/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/03/2023

07/03/2023, 19:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870832/2022 - AgInt no REsp 2022501/RS

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076078/2022

21/11/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1076078/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

21/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 907393/2022

07/10/2022, 16:51

Protocolizada Petição 907393/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2022

07/10/2022, 16:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 870832/2022 -

30/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870832/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870832/2022

29/09/2022, 15:21

Protocolizada Petição 870832/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

29/09/2022, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

08/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022, 19:13

Conhecido o recurso de DANA INDÚSTRIAS LTDA e não-provido

05/09/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2022, 11:34

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/09/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2022, 15:53

-

•25/08/2022, 15:52

-

•25/08/2022, 15:52

-

•25/08/2022, 15:52

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:51

-

•25/08/2022, 15:50

-

•25/08/2022, 15:50

-

•25/08/2022, 15:50

-

•25/08/2022, 15:50

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2022, 18:10

-

•25/08/2022, 15:52

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•25/08/2022, 15:52

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•25/08/2022, 15:52

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:51

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•25/08/2022, 15:50

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•25/08/2022, 15:50

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•25/08/2022, 15:50

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•25/08/2022, 15:50

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•25/08/2022, 15:50