Recurso Especial 5009620-35.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Recurso Especial
TRF4
3° Grau
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Data de Distribuição
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA
CNPJ
81.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
21/09/2023, 16:34
Transitado em Julgado em 14/09/2023
21/09/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 486719/2023 - DESIS
26/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:04
Homologada a desistência do pedido de AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA
22/06/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486719 - DESIS no REsp 2066743 - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/06/2023, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486719/2023
23/05/2023, 17:36
Protocolizada Petição 486719/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023
23/05/2023, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023
18/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:14
Determinada a devolução dos autos à origem para
17/05/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023
17/05/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/04/2023, 08:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/04/2023, 08:00
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
21/09/2023, 16:34
Transitado em Julgado em 14/09/2023
21/09/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 486719/2023 - DESIS
26/06/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:04
Homologada a desistência do pedido de AB COMERCIO DE INSUMOS LTDA
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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22/06/2023, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/05/2023, 16:10
22/06/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486719 - DESIS no REsp 2066743 - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/06/2023, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 486719/2023
23/05/2023, 17:36
Protocolizada Petição 486719/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023
23/05/2023, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023
18/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:14
Determinada a devolução dos autos à origem para
17/05/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023
17/05/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/04/2023, 08:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/04/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
04/04/2023, 18:05
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04/04/2023, 18:03
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04/04/2023, 18:03
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04/04/2023, 18:03
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04/04/2023, 18:03
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04/04/2023, 18:02
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04/04/2023, 18:02
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04/04/2023, 18:02
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04/04/2023, 18:02