Apelação Cível 5013922-78.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ALENCAR DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/RS 091500·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:55

Confirmada

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:48

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:42

Sentença confirmada

19/09/2023, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013922-78.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1537) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:23

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:57

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

28/10/2023, 02:01

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:55

Confirmada

27/09/2023, 13:55

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:48

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:42

Sentença confirmada

19/09/2023, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013922-78.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 1537) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:23

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:57

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:07

Documento (Certidão)

28/07/2023, 15:07

Mudança de Parte

28/07/2023, 15:04

Mero expediente

28/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 18:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/07/2023, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ABB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: Lediane Guindani APELANTE: ABB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: Alencar De Oliveira APELANTE: ABB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: Suzana Rodrigues APELANTE: ABB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO: Candido Castro Machado APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013922-78.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001485720218210024/RS) RELATOR: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

30/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2022, 17:00

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 17:00

80

•30/09/2022, 00:00