Embargos Infringentes e de Nulidade 5014402-37.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos Infringentes e de NulidadeContrabando ou descaminhoEmbargos Infringentes e de Nulidade

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 23ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 23ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Embargos Infringentes e de Nulidade · GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ADELSON DINIZ

OAB/PR 079097·CPF·Representa: Autor

EDSON MARTINS

OAB/MS 012328·CPF·Representa: Autor

CARLOS ADELSON DINIZ

OAB/PR 079097·CPF·Representa: Réu

EDSON MARTINS

OAB/MS 012328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:03

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:01

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:01

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:00

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:02

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:36

Confirmada

21/11/2022, 13:54

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:29

Não-Provimento

18/11/2022, 13:10

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:03

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:01

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:01

Trânsito em julgado

24/01/2023, 14:00

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:02

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:02

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:36

Confirmada

21/11/2022, 13:54

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:29

Não-Provimento

18/11/2022, 13:10

Conclusão (para julgamento)

17/11/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:29

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDES COSTA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADOR: ANA LUISA CHIODELLI INTERESSADO: WAGNER FARIAS BARRETO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ADELSON DINIZ ADVOGADO: EDSON MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 4ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5014402-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:25

Retirada de pauta

20/10/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 17:47

Redistribuição (impedimento; sorteio)

03/10/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:45

Impedimento

03/10/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDES COSTA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANA LUISA CHIODELLI INTERESSADO: WAGNER FARIAS BARRETO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ADELSON DINIZ ADVOGADO: EDSON MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 4ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5014402-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 13:23

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 19:11

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 17:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 14:01

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 10:19

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:07

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:02

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 19:11

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:40

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:07

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 13:27

Sentença confirmada

19/07/2022, 12:44

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FERNANDES COSTA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELANTE: WAGNER FARIAS BARRETO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ADELSON DINIZ (OAB PR079097) ADVOGADO: EDSON MARTINS (OAB MS012328) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5014402-37.2019.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 16) RELATORA: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 21:03

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 03:27

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 18:48

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 16:51

80

•30/09/2022, 00:00

•08/07/2022, 00:00