Crimes Ambientais 5012950-59.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes Ambientais

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

OAB/SC 026894·CPF·Representa: Autor

DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA

OAB/SC 026894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:36

Mudança de Parte

30/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:37

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:24

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/11/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 21:22

Recebimento

09/11/2022, 12:28

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 12:27

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 12:27

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI APELADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5012950-59.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 14:42

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:53

Comunicação eletrônica

06/09/2021, 11:15

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:36

Mudança de Parte

30/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:37

Expedida/certificada

25/11/2022, 13:24

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/11/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 21:22

Recebimento

09/11/2022, 12:28

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 12:27

Comunicação eletrônica

09/11/2022, 12:27

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI APELADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: CYNTHIA DA ROSA MELIM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5012950-59.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 14:42

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:53

Comunicação eletrônica

06/09/2021, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 22:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 16:18

Confirmada

24/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:27

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:40

Expedida/certificada

15/07/2021, 09:56

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 14:44

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 17:21

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:53

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 14:11

Movimentação processual

30/04/2021, 13:04

de Instrução (realizada; Juiz(a))

30/04/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 17:58

Expedida/certificada

26/04/2021, 17:10

Documento (Mandado)

09/03/2021, 09:53

Documento (Mandado)

09/03/2021, 09:29

Documento (Mandado)

09/03/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:54

Mandado

01/03/2021, 15:32

Mandado

01/03/2021, 15:18

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 17:34

Confirmada

26/02/2021, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/02/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:45

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/02/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 13:33

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:08

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:31

Mero expediente

22/07/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 15:58

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 14:49

Ato ordinatório

01/07/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 11:47

Documento (Certidão)

08/05/2020, 14:00

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

08/05/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:31

Confirmada

07/05/2020, 18:31

Expedida/certificada

07/05/2020, 09:24

Mero expediente

07/05/2020, 09:24

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 21:41

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 14:23

Confirmada

18/02/2020, 14:09

Confirmada

28/01/2020, 17:15

Documento (Certidão)

27/01/2020, 12:11

Decurso de Prazo

14/01/2020, 01:01

Documento (Mandado)

07/01/2020, 18:19

Documento (Mandado)

07/01/2020, 17:48

Documento (Mandado)

07/01/2020, 17:24

Documento (Mandado)

07/01/2020, 17:13

Mandado

07/01/2020, 13:45

Mandado

07/01/2020, 13:45

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Confirmada

17/12/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:51

Confirmada

17/12/2019, 12:50

Comunicação eletrônica

16/12/2019, 22:17

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2019, 18:12

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

12/12/2019, 13:31

Expedida/certificada

11/12/2019, 15:34

Documento (Certidão)

10/12/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 19:39

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 17:03

Em Secretaria

20/11/2019, 12:34

Em Secretaria

20/11/2019, 12:31

Mudança de Parte

20/11/2019, 12:22

Documento (Certidão)

20/11/2019, 12:18

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

20/11/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 16:23

Decurso de Prazo

12/11/2019, 01:06

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Documento (Mandado)

05/11/2019, 18:04

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2019, 13:35

Expedida/certificada

23/10/2019, 13:41

Mandado

17/10/2019, 13:32

Documento (Mandado)

16/10/2019, 18:43

Mandado

14/10/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 18:32

Confirmada

09/10/2019, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 18:17

Mudança de Parte

08/10/2019, 16:17

Audiência (designada; preliminar; Juiz(a))

08/10/2019, 16:06

Denúncia

08/10/2019, 13:46

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 14:14

Distribuição (sorteio)

17/09/2019, 15:20