Apelação Criminal 5016439-07.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra a FloraApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Crimes Ambientais · 1ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

JAIME BETTIOL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 13:02

Trânsito em julgado

08/11/2022, 13:02

Trânsito em julgado

08/11/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:20

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:20

Confirmada

13/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 12:51

Sentença confirmada

11/10/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: JAIME BETTIOL (ACUSADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5016439-07.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 18:29

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 13:02

Trânsito em julgado

08/11/2022, 13:02

Trânsito em julgado

08/11/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:20

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:20

Confirmada

13/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 12:51

Sentença confirmada

11/10/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER APELANTE: JAIME BETTIOL (ACUSADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5016439-07.2019.4.04.7204/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 18:29

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 20:07

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 03:57

Distribuição (prevenção)

12/07/2022, 13:18