Apelação / Remessa Necessária 5004245-04.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA SANA LTDA

CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA VELOZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

04/07/2022, 09:43

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

04/07/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

04/07/2022, 09:43

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

04/07/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

24/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/06/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

03/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/05/2022, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 05:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/05/2022, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/04/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/04/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

18/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 06:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/03/2022, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

08/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1866

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

04/10/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 15:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

04/10/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 20:05

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43