Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008979-17.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.590,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 01:02

Transitado em Julgado

23/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:42

Juntada de Petição

18/09/2025, 11:27

Juntada de Petição

18/09/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 01:02

Transitado em Julgado

23/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2017, 15:48

01/10/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 09:42

Juntada de Petição

18/09/2025, 11:27

Juntada de Petição

18/09/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/09/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/08/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 5093224-67.2025.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

25/08/2025, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710056135 processada no TRF4 com o no. 50932246720254049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

01/08/2025, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710056135

30/07/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2025, 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710056135

24/07/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

13/06/2025, 10:09

Determinada a intimação

12/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:06

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/04/2025, 14:39

Juntada de Petição

23/04/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:34

Decisão interlocutória

24/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 05:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2025, 18:26

Juntada de Petição

16/12/2024, 14:04

Baixa Definitiva

15/01/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/01/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 04:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 08:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50089791720154047104

18/10/2023, 14:49

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAVORO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008979-17.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 1869) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01F para RSPFU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:17

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

09/03/2017, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2017, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2017, 15:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/01/2017, 08:49

Ato Ordinatório

09/01/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/12/2016, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2016, 16:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 651,57 em 31/10/2016

04/11/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/10/2016, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2016, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2016, 10:14

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

24/10/2016, 10:14

Autos com Juiz para Sentença

09/08/2016, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/08/2016, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2016, 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2016, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2016, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2016, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/05/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2016, 15:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL 2016 - PORTARIA 496, DE 27 DE ABRIL DE 2016 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2016, 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/05/2016, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2016, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/05/2016, 21:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/05/2016, 21:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 602,95 em 20/11/2015

31/03/2016, 17:41

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2016, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/02/2016, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/02/2016, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2016, 17:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 12:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/12/2015, 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2015, 08:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/11/2015, 17:39

SENTENÇA

•24/10/2016, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 16:14

SENTENÇA

•09/05/2016, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2015, 10:43