Apelação / Remessa Necessária 5002774-71.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.671.221,49

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

19/04/2023, 18:34

Recebidos os autos do STJ

19/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:31

Recurso Especial Admitido

07/06/2022, 17:51

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

19/04/2023, 18:34

Recebidos os autos do STJ

19/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/06/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 14:48

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27/06/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:31

Recurso Especial Admitido

07/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

12/04/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1863

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/12/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2021, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1918

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

30/09/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2021, 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/09/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 14:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/04/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:51

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 14:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/04/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:51

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

DECISÃO STJ/STF

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

OUTROS

•08/04/2022, 22:43

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:22

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:11