Apelação / Remessa Necessária 5007168-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALCADOS DLUNA LTDA (INJETADOS KS LTDA.)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

20/10/2022, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

20/10/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022, 07:26

Prejudicado o Recurso Extraordinário

29/09/2022, 22:33

Negado seguimento a Recurso Especial

29/09/2022, 21:56

Extinto o processo por desistência

29/09/2022, 19:27

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

20/10/2022, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

20/10/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 22:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/09/2022, 21:56

10/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/09/2022, 07:26

Prejudicado o Recurso Extraordinário

29/09/2022, 22:33

Negado seguimento a Recurso Especial

29/09/2022, 21:56

Extinto o processo por desistência

29/09/2022, 19:27

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

19/09/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/08/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

16/08/2022, 14:17

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/08/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

13/07/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/07/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 20:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:42

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/03/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/03/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1871

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

14/12/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/12/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/12/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/12/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/11/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1930

19/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

24/08/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/08/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2021, 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

30/07/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 19:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/08/2022, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 11:23

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:11