Recurso Especial 5013498-77.2020.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5013498-77.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2026, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 67964/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

08/04/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67964/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67964/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

03/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67964/2026

02/02/2026, 21:31

Protocolizada Petição 67964/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183143/2025

03/12/2025, 14:26

Protocolizada Petição 1183143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de PLANALTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, SUPERNOBRE SUPERMERCADO LTDA e SUPERVIP SUPERMERCADO LTDA

28/11/2025, 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2025, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:10

Decisão

•28/10/2025, 20:37

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 67964/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67964/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 67964/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67964/2026

Protocolizada Petição 67964/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183143/2025

Protocolizada Petição 1183143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Não conhecido o recurso de PLANALTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, SUPERNOBRE SUPERMERCADO LTDA e SUPERVIP SUPERMERCADO LTDA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Todas as movimentações(53)

legal