Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020576-58.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:51

Transitado em Julgado

26/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/04/2022, 10:25

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:51

Transitado em Julgado

26/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/05/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2022, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 10:07

25/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 08:18

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/04/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5036632-08.2022.4.04.9445/TRF (FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA)

25/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/04/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710021973 processada no TRF4 com o no. 50366320820224049445/TRF (FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA)

30/03/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710021973

28/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 11:16

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2022, 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710021973

21/03/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2022, 14:55

Decisão interlocutória

21/03/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 09:34

Juntada de Petição

21/03/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47

15/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 08:49

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/03/2022, 08:48

Determinada a intimação

15/03/2022, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50205765820214047108

11/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020576-58.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1875) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

01/12/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2021, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/11/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/11/2021, 17:24

Concedida a Segurança

08/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 10:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/9/2021 Número de referência: 855645

24/09/2021, 09:01

Determinada a intimação

21/09/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2021, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 17:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSERE01F)

17/09/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 15:41

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 10:49