Apelação / Remessa Necessária 5002234-17.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FARMACIA FARMAUTIL LTDA

CNPJ

Reu

WENDLAND FARMACIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NOJIRI GONCALVES

OAB/PR 077181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

03/08/2022, 02:09

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:51

Negado seguimento a Recurso Especial

13/07/2022, 17:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/07/2022, 17:26

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

03/08/2022, 02:09

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2022, 17:26

26/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:51

Negado seguimento a Recurso Especial

13/07/2022, 17:26

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/06/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28

22/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27

03/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/05/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/03/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1882

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

26/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/10/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 08:32

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43