Petição Cível 5005323-12.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Lajeado TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUANA EWALD MILANI DE OLIVEIRA

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Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SIMONE HICKMANN

OAB/RS 112034·CPF·Representa: Autor

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 034712·CPF·Representa: Autor

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 072861·CPF·Representa: Autor

DEBORA SIMONE HICKMANN

OAB/RS 112034·CPF·Representa: Réu

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 034712·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA SIMONE HICKMANN

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DANIEL LERMEN JAEGER

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2022, 17:14

Trânsito em julgado

19/11/2022, 17:14

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:35

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:01

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 15:48

Não-Provimento

14/10/2022, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUANA EWALD MILANI DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO: BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) ADVOGADO: DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO: DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB RS112034) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005323-12.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 10:28

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:26

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

19/11/2022, 17:14

Trânsito em julgado

19/11/2022, 17:14

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:35

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Documentos

•03/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:01

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 15:48

Não-Provimento

14/10/2022, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUANA EWALD MILANI DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO: BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) ADVOGADO: DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO: DEBORA SIMONE HICKMANN (OAB RS112034) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005323-12.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 10:28

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:26

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:56

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUANA EWALD MILANI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021 e encerramento no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5005323-12.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 971) RELATOR: Juiz Federal JURANDI BORGES PINHEIRO

18/11/2021, 00:00

80

•18/11/2021, 00:00