Petição Cível 5015970-55.2019.4.04.7108 - TRF4

Petição Cível 5015970-55.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: MARIA SALETE DOS SANTOS LEITE ADVOGADO: Salete Fatima Pinheiro REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5015970-55.2019.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50159705520194047108/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

22/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2022, 11:06

Trânsito em julgado

17/11/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:57

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:06

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:06

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 14:15

Documento (Acórdão)

14/10/2022, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2022, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA SALETE DOS SANTOS LEITE (RECORRIDO) ADVOGADO: SALETE FATIMA PINHEIRO (OAB RS098092) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5015970-55.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

03/10/2022, 00:00

Documentos

•22/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(41)

legal