Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015344-65.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

AURELIO LUIZ DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Autor

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Autor

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Autor

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Autor

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Autor

ARLETE TERESINHA MARTINI

OAB/RS 019286·CPF·Representa: Réu

TÂNIA CRISTINA SCHNEIDER

OAB/RS 040838·CPF·Representa: Réu

MOZARTH MARTINI SPIER

OAB/RS 083253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:17

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:30

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:04

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:36

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:36

Expedida/certificada

06/05/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:59

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:59

Paga

25/04/2025, 14:41

Por decisão judicial

20/03/2025, 10:39

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:31

Documento (Certidão)

18/03/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:26

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:17

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:30

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:04

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:36

Documentos

•06/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2025, 10:36

Expedida/certificada

06/05/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 08:27

Expedida/certificada

28/04/2025, 10:59

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:59

Paga

25/04/2025, 14:41

Por decisão judicial

20/03/2025, 10:39

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:31

Documento (Certidão)

18/03/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:26

Confirmada

17/03/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:35

Expedida/certificada

07/03/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:47

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:00

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 22:03

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:17

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:17

Outras Decisões

13/02/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 06:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:05

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 11:57

Expedida/certificada

18/12/2024, 13:55

Outras Decisões

18/12/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:52

Confirmada

17/12/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 09:22

Cálculo de Liquidação

03/12/2024, 13:52

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:44

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:24

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:09

Expedida/certificada

09/11/2024, 08:31

Documento (Outros documentos)

09/11/2024, 08:31

Cálculo de Liquidação

07/11/2024, 15:22

Confirmada

04/11/2024, 04:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 08:52

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:51

Mero expediente

24/10/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:04

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:13

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:47

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:28

Outras Decisões

13/09/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 10:03

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:35

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 15:08

Expedida/certificada

26/07/2024, 14:50

Mero expediente

26/07/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 16:03

Mudança de Classe Processual

17/07/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 24/06/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1276) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): MOZARTH MARTINI SPIER (OAB RS083253) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 13/05/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO(A): ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 651) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:15

Confirmada

13/12/2021, 16:15

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 23:52

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 09:32

Expedida/certificada

11/11/2021, 19:58

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:26

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/09/2021, 15:09

Sem descrição

14/09/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:51

Expedida/certificada

06/09/2021, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:47

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:43

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 16:05

Distribuição (sorteio)

15/07/2021, 16:04

80

•24/04/2024, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•03/10/2022, 00:00

•08/08/2022, 00:00

•08/02/2022, 00:00