Execução da Pena 5068994-85.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAO

Autor

MIGUEL DA SILVA SANCHEZ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

11/07/2024, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:45

Mudança de Assunto Processual

21/07/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 15:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:09

Confirmada

12/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:50

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

11/07/2024, 00:00

Remessa

18/08/2023, 08:45

Mudança de Assunto Processual

21/07/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

Documentos

•19/08/2025, 00:00

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31/05/2023, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 15:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:09

Confirmada

12/05/2023, 09:09

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:50

Documento (Edital)

03/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MIGUEL DA SILVA SANCHEZ EDITAL Nº 710016342121 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 DIAS RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o executado MIGUEL DA SILVA SANCHEZ, brasileiro, solteiro, nascido em 31 de maio de 1978, natural de Esteio/RS, filho de José Prates Sanchez e Sirlene Sirlei da Silva, inscrito no RG sob nº 4061609444/SSP/RS e CPF nº 714.059.680-87, em lugar incerto e não sabido, INTIMA-O para que, no prazo de 05(cinco) dias compareça nesta Central de Execuções Penais, a fim de dar início ao cumprimento das penas restritivas de direitos, sob pena de conversão destas em pena privativa de liberdade, com expedição de mandado de prisão em seu desfavor. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 28 de setembro do ano de 2022. Eu, JSL03, Técnico Judiciário, digitei e eu, Mirian Vieira da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5068994-85.2020.4.04.7100/RS

03/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 16:41

Mero expediente

19/08/2022, 20:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:12

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:07

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:02

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 21:21

Confirmada

05/05/2022, 21:21

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:47

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:08

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:02

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:26

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:05

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:05

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:40

Documento (Mandado)

13/09/2021, 18:43

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:50

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:04

Mandado

06/09/2021, 09:27

Documento (Certidão)

06/07/2021, 16:30

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:08

Mandado

10/05/2021, 10:11

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2021, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2021, 11:04

Documento (Certidão)

27/04/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 13:44

Mudança de Parte

26/04/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:41

Expedida/certificada

23/04/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:05

Expedida/certificada

22/03/2021, 19:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/12/2020, 12:15

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 12:15

Intimação

•11/07/2024, 00:00

•03/10/2022, 00:00