Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067687-67.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

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Central de Ajuda

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASIL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN SALVADOR

OAB/RS 064114·CPF·Representa: Autor

CARMEN SALVADOR

OAB/RS 064114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

11/10/2024, 15:47

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:46

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:24

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:17

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:47

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(90)

Documento (Certidão)

11/10/2024, 15:47

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:46

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:02

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 00:03

Documentos

•03/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:24

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:17

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:47

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 19:22

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 19:21

Trânsito em julgado

11/11/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO: CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5067687-67.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO: CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5067687-67.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2021. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5067687-67.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN SALVADOR (OAB RS064114) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2021. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 9 de julho de 2021 e encerramento no dia 16 de julho de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5067687-67.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

30/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 23:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 23:05

Confirmada

24/06/2021, 23:05

Expedida/certificada

21/06/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 09:58

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 23:49

Procedência em Parte

31/05/2021, 23:49

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:14

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 20:03

Confirmada

18/02/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 21:08

Confirmada

08/10/2020, 21:08

Expedida/certificada

07/10/2020, 23:49

Mero expediente

07/10/2020, 23:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 16:45

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:40

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 00:28

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 00:28

Confirmada

01/04/2020, 00:27

Expedida/certificada

26/03/2020, 02:09

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2019, 13:25

Documento (Certidão)

17/12/2019, 14:05

Documento (Certidão)

08/11/2019, 19:02

Decurso de Prazo

17/09/2019, 01:03

Confirmada

17/08/2019, 23:59

Documento (Certidão)

14/08/2019, 16:48

Expedida/certificada

07/08/2019, 12:50

Expedida/certificada

07/08/2019, 12:49

Mero expediente

06/08/2019, 17:27

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 20:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 21:27

Decurso de Prazo

09/05/2019, 01:05

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:06

Confirmada

28/04/2019, 21:15

Expedida/certificada

22/04/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 11:06

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 13:51

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Confirmada

25/02/2019, 13:44

Expedida/certificada

19/02/2019, 09:56

Expedida/certificada

19/02/2019, 09:55

Expedida/certificada

19/02/2019, 09:55

Expedida/Certificada

19/02/2019, 09:55

Mero expediente

11/02/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 13:41

Confirmada

31/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2018, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 12:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 16:15

Confirmada

30/11/2018, 21:11

Expedida/certificada

21/11/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 12:14

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 12:12

Distribuição (sorteio)

02/11/2018, 00:50

80

•08/08/2022, 00:00

•03/09/2021, 00:00

•30/06/2021, 00:00