Recurso Inominado Cível 5000029-83.2020.4.04.7026 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PR 067969·CPF·Representa: Autor

JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PR 067969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 10:10

Trânsito em julgado

21/03/2023, 10:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:04

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 05:57

Confirmada

17/02/2023, 05:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:07

Não-Provimento

15/02/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) RECORRIDO: AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CARLOS MAGNO MAURER DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000029-83.2020.4.04.7026/PR (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 13:49

Remessa

19/01/2023, 18:59

Recebimento

26/10/2022, 12:25

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 10:10

Trânsito em julgado

21/03/2023, 10:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:04

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 05:57

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Confirmada

17/02/2023, 05:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:07

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:07

Não-Provimento

15/02/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) RECORRIDO: AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CARLOS MAGNO MAURER DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000029-83.2020.4.04.7026/PR (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 13:49

Remessa

19/01/2023, 18:59

Recebimento

26/10/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RECORRENTE) ADVOGADO: JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) AGRAVADO: AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Espólio) (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000029-83.2020.4.04.7026/PR (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

03/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 02:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 21:26

Confirmada

08/11/2021, 18:29

Expedida/certificada

08/11/2021, 18:15

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 05:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 15:36

Confirmada

04/11/2021, 15:01

Expedida/certificada

03/11/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 06:07

Confirmada

23/10/2021, 06:07

Expedida/certificada

22/10/2021, 18:43

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 09:50

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:06

Confirmada

10/09/2021, 12:47

Expedida/certificada

10/09/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 07:58

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 21:22

Confirmada

25/08/2021, 21:19

Expedida/certificada

25/08/2021, 19:58

Documento (Acórdão)

25/08/2021, 19:58

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/08/2021, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) RECORRIDO: AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CARLOS MAGNO MAURER DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de agosto de 2021. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000029-83.2020.4.04.7026/PR (Pauta: 1207) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:35

Expedida/Certificada

05/08/2021, 14:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 07:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:25

Confirmada

14/06/2021, 16:20

Expedida/certificada

14/06/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 09:34

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:34

Confirmada

31/05/2021, 19:32

Expedida/certificada

31/05/2021, 18:19

Documento (Acórdão)

31/05/2021, 18:19

Sentença confirmada

31/05/2021, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: ODETE NEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) RECORRIDO: AGNALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CARLOS MAGNO MAURER DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2021. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000029-83.2020.4.04.7026/PR (Pauta: 696) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 14:23

Expedida/Certificada

05/05/2021, 13:31

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 14:53

Distribuição (sorteio)

02/02/2021, 14:27

80

•03/10/2022, 00:00

•06/08/2021, 00:00

•06/05/2021, 00:00