Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005148-61.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 41950·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 29929·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Autor

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 41950·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 29929·CPF·Representa: Autor

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 41473·CPF·Representa: Autor

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 029929·CPF·Representa: Réu

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 041473·CPF·Representa: Réu

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 041950·CPF·Representa: Réu

DAIANE NAIR MOTTA

OAB/SC 41950·Representa: Réu

DIEGO CESAR DA SILVA

OAB/SC 29929·CPF·Representa: Réu

DANIEL CESAR DA SILVA

OAB/SC 41473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:15

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:02

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:21

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:21

Paga

26/09/2023, 15:59

Paga

26/09/2023, 15:59

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Documento (Certidão)

31/08/2023, 19:25

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:15

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:02

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:21

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:21

Paga

26/09/2023, 15:59

Paga

26/09/2023, 15:59

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:33

Documento (Certidão)

31/08/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:56

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:41

Cálculo de Liquidação

24/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 23:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:58

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:29

Confirmada

21/07/2023, 15:29

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:59

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:14

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A): DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A): DIEGO CESAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005148-61.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO (RECORRIDO) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005148-61.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO (RECORRIDO) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005148-61.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2021. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2021, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005148-61.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005148-61.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 534) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

05/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 15:54

Confirmada

14/08/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 09:31

Expedida/certificada

09/08/2020, 00:00

Procedência em Parte

09/08/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/07/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 14:17

Confirmada

24/07/2020, 14:17

Expedida/certificada

17/07/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 08:47

Expedida/Certificada

02/06/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:56

Expedida/certificada

01/06/2020, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 15:42

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 14:21

80

•03/10/2022, 00:00

•08/08/2022, 00:00

•04/03/2021, 00:00

•05/02/2021, 00:00