Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002219-86.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 20:19

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 07:08

Expedida/certificada

05/02/2025, 05:56

Expedida/certificada

05/02/2025, 05:56

Ato ordinatório

05/02/2025, 05:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:22

Confirmada

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2024, 05:24

Ato ordinatório

28/12/2024, 05:24

Paga

26/12/2024, 13:45

Paga

26/12/2024, 13:45

Paga

26/12/2024, 12:07

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 20:19

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:16

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 07:08

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 05:56

Expedida/certificada

05/02/2025, 05:56

Ato ordinatório

05/02/2025, 05:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:22

Confirmada

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2024, 05:24

Ato ordinatório

28/12/2024, 05:24

Paga

26/12/2024, 13:45

Paga

26/12/2024, 13:45

Paga

26/12/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:41

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 04:38

Expedida/certificada

08/11/2024, 04:38

Por decisão judicial

08/11/2024, 04:38

Enviada ao Tribunal

07/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

07/11/2024, 09:40

Documento (Certidão)

06/11/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:23

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:35

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:23

Confirmada

27/09/2024, 15:23

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:04

Mero expediente

17/09/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 16:45

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:28

Confirmada

26/08/2024, 09:28

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:52

Ato ordinatório

23/08/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 14:36

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:17

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:03

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:51

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada

01/05/2024, 04:55

Expedida/certificada

01/05/2024, 04:55

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 16:59

Atualização de conta

29/04/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 10:23

Ato ordinatório

05/02/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 19:18

Confirmada

04/02/2024, 19:18

Documento (Outros documentos)

04/02/2024, 08:47

Expedida/certificada

03/02/2024, 04:02

Ato ordinatório

03/02/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:33

Expedida/certificada

29/01/2024, 11:42

Mero expediente

29/01/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:22

Movimentação processual

24/01/2024, 09:59

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:56

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:03

Confirmada

14/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:48

Expedida/certificada

04/11/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:26

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:20

Expedida/certificada

13/10/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 15:54

Confirmada

11/10/2023, 15:54

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:37

Mero expediente

11/10/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:51

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:44

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:10

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 06:30

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:31

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:55

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:35

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:58

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:49

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5002219-86.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VERA LUCIA DOMINGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MAICON BIZARELLO DE MORAES PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002219-86.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:38

Expedida/certificada

07/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 09:12

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 15:15

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:35

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:18

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 22:46

Expedida/certificada

05/07/2021, 14:22

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2021, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:03

Confirmada

02/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:09

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 23:05

Expedida/certificada

23/05/2021, 15:16

Expedida/certificada

21/05/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 11:22

Remessa (outros motivos)

06/05/2021, 16:57

Outras Decisões

06/05/2021, 10:39

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 18:12

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 17:10

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 15:37

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 14:59

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 09:57

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:58

Confirmada

05/11/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 23:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 23:22

Expedida/Certificada

27/10/2020, 18:27

Expedida/certificada

27/10/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 15:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/10/2020, 16:10

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 16:10

80

•23/03/2022, 00:00