Petição Cível 5012469-11.2019.4.04.7200 - TRF4

Petição Cível 5012469-11.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ELZA REGINA DA ROSA ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: SIMONE CONRADI BESEN ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: SIMONE CONRADI BESEN ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: RITA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: RITA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: MARLENE KONS SCHUARTZ ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: MARLENE KONS SCHUARTZ ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: JACQUELINE LEITE GENTIL ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: JACQUELINE LEITE GENTIL ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: ISOLDE MICHELS ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: ISOLDE MICHELS ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: ELZA REGINA DA ROSA ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: CASSANDRA VILVERT MAGALHAES ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: CASSANDRA VILVERT MAGALHAES ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: BERNADETE SILVEIRA SOARES ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: BERNADETE SILVEIRA SOARES ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERIDO: ANGELITA NILDA DA SILVA SCHVEITZER ADVOGADO: Italo Baumgartner REQUERIDO: ANGELITA NILDA DA SILVA SCHVEITZER ADVOGADO: Luciana Dário Meller REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5012469-11.2019.4.04.7200/DF (originário: processo nº 50124691120194047200/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

09/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2022, 17:47

Trânsito em julgado

07/11/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:44

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:15

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:28

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 14:54

Improcedência

14/10/2022, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANGELITA NILDA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ELZA REGINA DA ROSA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: MARLENE KONS SCHUARTZ (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: BERNADETE SILVEIRA SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: CASSANDRA VILVERT MAGALHAES (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ISOLDE MICHELS (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: JACQUELINE LEITE GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: RITA DE CASTRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: SIMONE CONRADI BESEN (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RECORRENTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5012469-11.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 10:41

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 12:09

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANGELITA NILDA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ELZA REGINA DA ROSA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: MARLENE KONS SCHUARTZ (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: BERNADETE SILVEIRA SOARES (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: CASSANDRA VILVERT MAGALHAES (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ELENICE RENAUD PACHECO INNOCENTE (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: ISOLDE MICHELS (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: JACQUELINE LEITE GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: RITA DE CASTRO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVANTE: SIMONE CONRADI BESEN (RECORRIDO) ADVOGADO: ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RECORRENTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5012469-11.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

03/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(38)