Apelação / Remessa Necessária 5014263-93.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

DRIVE BEIRA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS ALVARES

OAB/SP 332502·CPF·Representa: Autor

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO

OAB/SP 180747·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

10/05/2023, 13:29

Recebidos os autos do STJ

09/05/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2022, 18:08

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

10/05/2023, 13:29

Recebidos os autos do STJ

09/05/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

19/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 23:25

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 23:25

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2022, 18:08

Recurso Especial Admitido

24/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2022, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

13/07/2022, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2022, 12:36

Juntada de Petição

21/06/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1178

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

20/05/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

19/04/2022, 13:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> GAB12

11/04/2022, 16:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

23/03/2022, 20:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 18/03/2022 14:06:26)

18/03/2022, 14:07

Juntado(a)

18/03/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 617

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Juntado(a)

07/03/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1890

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

22/11/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/11/2021, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 15:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

04/11/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 17:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•09/05/2023, 23:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/08/2022, 18:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 18:08

DECISÃO STJ/STF

•02/08/2022, 22:56

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 13:10

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34