Apelação / Remessa Necessária 5016885-36.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Retirado de pauta

09/02/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1885

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

28/10/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/10/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

22/10/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 14:43