Petição Cível 5005873-53.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaPetição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

RUBENVAL SERGIO DUARTE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DALMIR ANSELMO DA SILVA

OAB/SC 037982·CPF·Representa: Autor

DALMIR ANSELMO DA SILVA

OAB/SC 037982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:41

Trânsito em julgado

08/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:23

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RUBENVAL SERGIO DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005873-53.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:41

Trânsito em julgado

08/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:23

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RUBENVAL SERGIO DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005873-53.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 22:13

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:16

Confirmada

24/10/2022, 09:16

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:39

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 15:34

Improcedência

14/10/2022, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RUBENVAL SERGIO DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO: DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5005873-53.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

03/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2022, 10:41

Conclusão (para julgamento)

13/08/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 00:35

Confirmada

13/08/2022, 00:35

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 13:11

Distribuição (sorteio)

10/08/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBENVAL SERGIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: DALMIR ANSELMO DA SILVA (OAB SC037982) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005873-53.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/09/2021, 00:00

80

•03/10/2022, 00:00

•06/09/2021, 00:00