Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001858-86.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DARCY DALTROZO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:13

Confirmada

12/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:47

Confirmada

11/05/2023, 08:47

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:28

Confirmada

29/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:06

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 15:05

Outras Decisões

24/03/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:13

Confirmada

12/05/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 08:47

Confirmada

11/05/2023, 08:47

Documentos

•03/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:28

Confirmada

29/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:06

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 15:05

Outras Decisões

24/03/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:00

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/02/2023, 11:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:04

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 16:28

Mero expediente

20/01/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 17:27

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 12:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARCY DALTROZO (RECORRENTE) ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001858-86.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARCY DALTROZO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001858-86.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 10:52

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 09:01

Expedida/certificada

09/09/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:46

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:45

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 10:44

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 09:51

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/05/2021, 18:36

Distribuição (sorteio)

21/05/2021, 15:34

80

•06/04/2022, 00:00