Apelação / Remessa Necessária 5014971-37.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 47.737,85

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661·CPF·Representa: Réu

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

04/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/04/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/04/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/07/2022, 16:42

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•10/03/2022, 18:18

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1901

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

26/11/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 18:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/11/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 17:21

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43