Apelação / Remessa Necessária 5005975-41.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.145.514,33

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORLANDI BARENO

OAB/RS 063490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

20/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/05/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/04/2023, 13:17

Recurso Extraordinário não admitido

24/04/2023, 09:45

Recurso Especial não admitido

24/04/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

19/04/2023, 18:53

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

20/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/04/2023, 09:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/04/2023, 09:45

09/05/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/04/2023, 13:17

Recurso Extraordinário não admitido

24/04/2023, 09:45

Recurso Especial não admitido

24/04/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

19/04/2023, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/04/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/04/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

22/03/2023, 16:33

Decisão interlocutória

22/03/2023, 13:17

Retirado de pauta

07/03/2023, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 24/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 622

03/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 15:49

Conclusos para julgamento de retratação

26/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/08/2022, 16:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/08/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/08/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 04:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/05/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 543

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

18/04/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1900

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

26/11/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/11/2021, 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 50285157320214040000/TRF4

22/11/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 13:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/08/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43